Termos e Condições
Leia por favor com atenção.
Este documento estabelece a informação pré-contratual relativo aos contratos às distância na página web www.loja.arte-e-fogo.pt referente ao Artigo 4º do Decreto-Lei nº24/2014 de 14 de Fevereiro, e de todos os subdomínios. O domínio de www.arte-e-fogo.pt é propriedade da Arte & Fogo,Lda com sede na Rua Azedo Gneco nº 39 Parque Industrial de Santa Marta de Corroios - 2845 - 411 AMORA, pessoa coletiva 502 594 594, e Código da certidão comercial: 7557-3476-3567.
A navegação pelo website da Arte & Fogo, Lda e seus sub-domínios, bem como a compra de qualquer produto pressupõe a aceitação das seguintes informações e Condições Gerais de Venda.
A Arte & Fogo, Lda reserva o direito de alterar as informações pré-contratuais constantes no presente website, com base na Legislação em Vigor, sem necessidade de qualquer pré-aviso.
A venda online dos produtos apresentados neste website só é válida e aplicável em Portugal Continental.
Produtos no site,
. Os preços mencionados incluem IVA à taxa legal em vigor. Estes podem ser alterados a qualquer momento no nosso site, Se os mesmos forem alterados pelo fornecedor/distribuidor/nós.
.Os preços e especificações dos produtos contidos neste site estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
. As fotos apresentadas podem não corresponder às configurações descritas( cores podem não corresponder a 100% ).
Os produtos expostos ( fotos, caractristicas, preço, medidas, peso, stock…), são reproduzidos a partir de dados dos fornecedores ( fichas técnicas, sites ) ou mesmo fotos tiradas por nós. Qualquer destes dados recolhidos do fornecedor/distribuidor, poderá ser alterado em qualquer momento, sem conhecimento nosso.
. A oferta apresentada na loja online está limitada ao stock existente.
A Arte & Fogo pode a qualquer momento alterar as condições de comercialização dos produtos apresentados.
Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros e, sempre que estes ocorram e sejam detectados, procederá, logo que possível, à sua correcção.
-Se algum preço estiver errado e o cliente tiver feito a encomenda, esta será cancelada e restituído o dinheiro ao cliente.
-Todos os produtos estão em conformidade com as normas europeias aplicáveis em Portugal.
-Os produtos são acompanhados por um manual de utilização fornecido pelo fabricante.
-O Cliente na confirmação da encomenda têm que confirmar se todos os dados estão corretos ( Dados pessoais, morada, NIF…), não utilizar identidades falsas ou dados de outras identidades que não a do cliente.
. Encomendas: consideram-se vinculativas a partir do momento em que o cliente clique no botão Finalizar Encomenda. As encomendas depois de confirmadas e pagas na totalidade, poderão ser canceladas mediante acordo explícito por parte dos nossos serviços. A encomenda só é dada como válida depois do pagamento total da mesma.
. Cancelar Encomenda: O Cliente poderá efectuar o cancelamento da encomenda através do e-mail a solicitar-nos o seu cancelamento para o mail: artef@arte-e-fogo.pt, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada e enviada.
Pode também esta encomenda ser cancelada pela Arte & Fogo, Lda, se existir algum imprevisto que nos impossibilite de satisfazer o pedido. O cliente será informado de tal cancelamento e os motivos.
. Stocks: Os stocks apresentados reportam-se ao stock na nossa loja física. Pelo que por alguma pontualidade, o mesmo poderá esgotar por venda na loja física, logo garantimos o total reembolso( ou negociar novo prazo de entrega!), caso finalize uma encomenda via site.
. Entregas: Só serão aceites as encomendas cujas entregas sejam efectuadas em Portugal incluindo as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
Os portes de envio não são gratuitos, são apresentados durante a finalização da encomenda.
As encomendas são entregues apenas em dias úteis e na morada indicada pelo Cliente.
As encomendas são processadas e enviadas geralmente em 1 a 5 dias úteis após a confirmação do respectivo pagamento, salvo rupturas de stock.
. Devoloção: O Cliente dispõe de 15 dias, a contar da data de recepção do produto, para efectuar a troca de qualquer produto adquirido.
Para efectuar esta troca o produto deverá ser devolvido nas condições em que foi entregue, em bom estado de conservação, com todos os componentes e acessórios, sem uso e devidamente embalado, juntamente com cópia da factura.
A resolução contratual só será possível se todos os produtos e seus componentes forem restituídos nas condições em que foram entregues, ou seja, em excelente estado de conservação, caso contrário, não haverá lugar a qualquer reembolso, sendo o produto reenviado novamente ao Cliente. Após recepção dos respectivos produtos e documentos (factura), procederemos à devolução do valor correspondente à encomenda anulada, excepto valor de portes de envio.
Se a devolução for motivada por anomalia, avaria ou defeito, o cliente deverá proceder à entrega para reparação ou substituição do seu artigo, ao abrigo das condições gerais de Garantia.
Em qualquer dos motivos de devolução o cliente deve contactar os nossos serviços após o que será emitida uma RMA ou accionada a Garantia.
O Cliente pode pedir comodamente a devolução de artigos ou encomendas no histórico da área de cliente e seguir a evolução do pedido.
Os portes de envio serão suportados pelo Cliente.
Formas de Pagamento, o Cliente tem à sua disposição as seguintes formas de pagamento:
* Transferência Bancária
* PayPal
O cliente dispõe de 5 dias úteis para proceder ao pagamento. Findo este período, caso a encomenda não tenha sido paga, poderá ser cancelada. O processamento da encomenda terá início após o pagamento da mesma.
GARANTIA:
O PRODUTO ESTÁ SEMPRE COBERTO PELA GARANTIA?
O facto de fazer uma reclamação à Arte & Fogo, Lda, não significa que o produto fique automaticamente coberto pela garantia.
Em último caso, será o fabricante/fornecedor a tomar a decisão de se o produto fica coberto pela garantia ou não. Para tal, pode ser necessário que o produto seja enviado ao fornecedor. Se se considerar que não está na garantia, receberá a justificação do motivo.
Quando receber a justificação, poderá decidir se quer assumir os custos da reparação ou que lhe devolvam o produto sem o problema resolvido.
Nota: quer aceite quer rejeite o orçamento da reparação, o cliente deverá assumir os custos de transporte (gastos de envio/recolha). Estos custos podem variar relativamente aos que se aplicam a pedidos convencionais na Internet. Se o produto estiver coberto pela garantia, a Arte & Fogo, Lda assumirá os custos de transporte.
No caso de o produto estar coberto pela garantia, a reparação ou substituição do mesmo, não origina um novo prazo de garantia de 2 anos. Contudo, o tempo que demore a reparação ou substituição não será descontado a esse período de garantia.
Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Na sequência da publicação da Lei 144/2015, de 8 de setembro e em cumprimento do disposto no artigo 18º do referido diploma legal, informamos que em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo.
Para mais informações, nomeadamente a lista atualizada de entidades competentes e seus contactos, é favor consultar o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt .
Para mais informações, antes, de finalizar uma encomenda, pode nos contactar para Tel:212548390 ou pelo mail: artef@arte-e-fogo.pt, para esclarecer qualquer dúvida que possa surgir. Obrigado